Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:45
Justiça Federal garante livre atuação profissional aos músicos do Pará
Decisão atendeu pedido do MPF e proibiu a Ordem dos Músicos de cobrar inscrições e fiscalizar a atividade dos profissionais
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:09
Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno
Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:25
Mercado Livre indenizará cliente que vendeu e não recebeu
Apesar de não receber o valor dos produtos da venda, o autor recebeu a cobrança da comissão pelo site
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.
Prova pericial. Desnecessidade.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 16:20
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:16
Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário
Nesses julgamentos, o Supremo reconheceu a constitucionalidade da contribuição previdenciária de inativos que recebam proventos superiores a R$ 2.508,72.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:10
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:46
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 11:00
Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais
O colegiado entendeu que a recorrente apenas fez uso da sua liberdade de pensamento e expressão.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 12:26
Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre
O beneficiário receberá danos materiais no importe de R$ 34,50 e danos morais no importe de R$ 3.000,00.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:36
A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa
No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente tem entrado da pauta dos noticiários nacionais, internacionais, bem como nas pautas do Judiciário, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:48
Site de hospedagem de animais é livre para decidir quem cadastrar como anfitrião
Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor, em apertada síntese, requer a sua reinclusão nos cadastros da empresa requerida, como anfitrião dos serviços de hospedagem de animais domésticos - pets.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:21
Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento
A aluna buscava reverter decisão administrativa da instituição de ensino superior que negou seu pedido de renovação de matrícula
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:59
Turma determina que DFTRANS conceda passe livre a portador de doença cardíaca
livre, alegando que teria direito ao benefício por ser portador de doença cardíaca crônica
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:30
TRF da 5ª Região decide que OAB-CE é livre para fixar valor da anuidade
OAB poderá cobrar mensalidade acima de R$500 devendo tal valor ser reajustado de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:00
Site na modalidade mercado livre não é responsável por operações de compra
Site atua como anunciante de classificados e não se responsabiliza pela conclusão das operações de compra
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 17:15
Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos
Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Explosão de botijão de gás em feira livre gera indenização para feridos
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais e estéticos, a três pessoas que foram vítimas de uma explosão de um botijão de gás